Por meio do Ministério do Trabalho e Previdência, o governo federal fez uma promessa aos trabalhadores de aplicativo. O compromisso é de fazer a regulamentação das atividades logo em breve, com inclusão previdenciária e proteção mínima à categoria.
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De acordo com o governo, a regulamentação se dará por meio do programa Renda e Oportunidade. São medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia.
Regulamentação dos trabalhadores de app
Para garantir a regulamentação dos trabalhadores, o governo deve adotar algumas ações de geração de renda e aumento do poder de compra. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, mais de R$ 150 bilhões devem ser injetados na economia como um todo por meio do programa Renda e Oportunidade.
O governo federal não deu mais detalhes sobre como será feita a regulamentação dos trabalhadores. Mas garantiu que medidas serão adotadas muito em breve. A meta é incentivar a formalização dos trabalhadores de aplicativos. A previsão é de que as ações sejam anunciadas ainda nas próximas semanas.
Pela previsão do governo, a regulamentação dos trabalhadores deve atingir os que são prestadores de serviços de aplicativos. Ou seja, inclui entregadores e motoristas. Por meio do incentivo, a promessa é de garantir as mesmas proteções que já são oferecidas à categoria do Microempreendedor Individual (MEI). Entre as garantias estão aposentadoria, pensão, auxílio-doença, licença-maternidade e outras.
As medidas também devem incluir melhores condições de trabalho. O governo destaca também a importância dos trabalhadores de aplicativo, principalmente nos períodos mais críticos da pandemia da covid-19. Assim, a tentativa será a formalização desses profissionais, que hoje trabalham como autônomos.
Dessa forma, as mudanças provocadas pela regulamentação dos profissionais deverão ser anunciadas nos próximos dias. Assim como as formas para garantir a formalização e os direitos de tais trabalhadores.
