O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas de Goiás (Faapego). O pedido era para destravar as discussões sobre a revisão da vida toda.
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A tentativa vem sendo travada pelos aposentados que pedem a revisão do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitos segurados acreditam estar recebendo menos do que teriam direito.
Destravar a revisão
Tudo começou depois de um pedido de destaque feito em 8 de março pelo ministro Nunes Marques. O julgamento passou do virtual para ser realizado no plenário. Isso quer dizer que todo o julgamento terá que recomeçar. Um verdadeiro banho de água fria nos aposentados.
Segundo Lewandowski, o pedido de destaque não é irregular e está de acordo com as regras regimentais do Supremo. Por isso decidiu por aceitar o pedido do ministro Nunes Marques. Isso porque o julgamento já contava com todos os 11 votos quando foi interrompido. Pela decisão da maioria, sendo 6 contra 5, o pedido ficaria a favor dos aposentados.
O pedido da Federação foi pela continuidade, por temer que o julgamento do zero possa alterar o placar. Ou seja, deixar de favorecer os aposentados. E isso tem grandes chances de acontecer. Com a retomada, o voto do ministro André Mendonça, que entrou no lugar de Marco Aurélio Mello, poderá ser decisivo. Ou seja, a Federação acredita que Mendonça votará contra a revisão, sendo que Marco Aurélio Mello já tinha registrado o voto a favor, em 2021.
Várias entidades ligadas aos aposentados acreditam que o pedido de destaque nada mais foi que uma manobra para alterar o resultado do julgamento. A mudança seria a favor do governo, que afirma que a revisão da vida toda poderia agravar a situação fiscal do Brasil.
