A Igreja Universal do Reino de Deus do Distrito Federal terá de devolver uma quantia de mais de R$ 100 mil a uma fiel que doou à instituição parte do prêmio que ganhou em um concurso da Lotofácil. Em troca da ação, ela conseguiria uma “vida abençoada”.
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No entanto, em ação movida na Justiça, a mulher alegou que se arrependeu do feito por não obter o “sucesso” que a igreja havia lhe garantido na época. O episódio, que o ocorreu há cerca de 7 anos, teve o processo movido no ano passado, na 1ª Vara Cível de Samambaia (DF).
Entenda o caso
Em 2006, a fiel era frequentadora assídua da Universal com o marido. Segundo consta no documento judicial, os dois estavam em busca do sucesso financeiro, profissional e familiar na época.
Durante os cultos, a mulher disse que era comum o pastor pedir que os fiéis doassem 10% de todo o valor que recebessem no mês para alcançar a “graça divina”. Motivada pela fé, ela então começou a contribuir com o dízimo retirando parte do salário do marido, que na ocasião trabalhava como gari.
No mês de setembro de 2014, o marido da mulher conquistou um prêmio de R$ 1,8 milhão da Lotofácil. A partir daí, o casal decidiu transferir à igreja uma quantia de R$ 182.102,17, o equivalente a 10% do valor total do prêmio.
Além dessa quantia, o marido da mulher ainda transferiu uma quantia de R$ 200 mil sob a “promessa de que sua vida seria abençoada”. Mesmo com as doações de altas cifras, os fiéis não assinaram nenhum documento que formalizasse a transferência de grandes quantias de dinheiro.
Após o casal se separar em outubro de 2015, a mulher, “na busca das bênçãos financeiras”, segundo diz o documento da ação, realizou uma nova doação no mês de dezembro daquele ano, desta vez de um carro Hyundai – HB20 e de um valor de mais R$ 101 mil. Novamente, as transações aconteceram sem nenhuma formalidade.
Ao deixar de frequentar os cultos e perceber que não alcançou “o ápice prometido nas pregações”, a fiel então resolveu entrar com ação na Justiça em junho do ano passado, requerendo o valor do veículo e da quantia em dinheiro doados por ela.
Decisão solicita que igreja devolva o dinheiro
De acordo com a decisão do juiz responsável pela sentença, “como se trata de oferta de alta monta, não há como dispensar o preenchimento do requisito legal”. Sendo assim, a Igreja Universal terá de retornar o valor de R$ 101 mil corrigido monetariamente à mulher.
No caso do caso veículo, a doação foi realizada mediante termo firmado pela fiel, contendo inclusive assinatura de testemunhas, o que prova sua vontade expressa de doar o bem. Dessa forma, apenas a quantia em dinheiro deverá ser retornada.
Em resposta ao caso, a Igreja Universal do Reino de Deus emitiu a seguinte nota:
“A decisão judicial apenas estipula que, na visão do magistrado, em razão do valor envolvido, a doação deveria ter sido efetivada por intermédio de um instrumento público. Reiteramos que Universal faz seus pedidos de oferta de acordo com a lei, exercendo seu direito de culto e liturgia, assegurados pela Constituição Federal.”
