A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que falecer, independentemente de ser ou não aposentado. A lei define quem são os considerados dependentes, assim como os valores que serão pagos e a duração desses pagamentos.
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O benefício previdenciário é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o objetivo da pensão por morte é amparar financeiramente os dependentes da pessoa falecida, para que não existam dificuldades provocadas pela falta do orçamento que antes garantia mais segurança à família.
Pensão por morte
Pela regra, o INSS considerada os dependentes de acordo com o critério de classes, sendo primeiramente o cônjuge, companheiro ou filho menor de 21 anos ou que tenha algum tipo de deficiência.
Vale também para enteado ou menor tutelado. Na sequência, vêm os pais do falecido, e, por último, os irmãos menores de 21 anos ou com alguma deficiência.
O pedido é feito diretamente no INSS, com documentos que comprovem o falecimento. Por exemplo, a certidão de óbito, assim como outros documentos capazes de comprovar a qualidade de dependente.
Essa comprovação pode ser feita por meio da declaração do Imposto de Renda do segurado falecido. Além disso, é necessário apresentar os documentos pessoais dos dependentes, assim como os da pessoa que morreu.
O pedido da pensão de morte pode ser feito no site do INSS, ou também por meio do aplicativo. O valor da pensão varia. No caso de pessoas que já eram aposentadas fica no valor de 50% da aposentadoria e 10% para cada dependente. No caso dos não aposentados, o INSS leva em conta os salários de contribuição.
