A Petrobras anunciou que o preço dos combustíveis teriam um novo reajuste a partir do dia 11 de março. A confirmação, apesar de aguardada, pegou muitos consumidores de surpresa, que encontraram o litro da gasolina sendo comercializado acima dos R$ 11 em alguns postos.
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Esse valor, que incendiou as redes sociais de reclamações, foi o primeiro registrado no município de Jordão, interior do Acre. Por lá, o litro do combustível chegou à faixa de R$ 11,56. A principal justificativa para essa alta relevante, até então, recaiu também sobre a logística, por se tratar de uma região de difícil acesso.
O mesmo acontece com a cidade de Marechal Thaumaturgo, que fica a 558 km da capital Rio Branco. Na região, só existe um posto terrestre em toda a cidade, sendo os demais todos fluviais. Quem precisa abastecer o veículo deve desembolsar cerca de R$ 10,55 a cada litro de gasolina.
Procon investiga reajustes
Após a alta exorbitante nos preços, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) passou a fiscalizar os postos de combustíveis do estado em que o litro da gasolina é comercializado a mais de R$ 11. O objetivo é verificar se há a cobrança abusiva de preços.
O aumento nos valores dos combustíveis desde o reajuste anunciado pela Petrobras fez também duplicar o número de reclamações. É o que explica a diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque. Segundo ela, o órgão tem atuado em parceira com o Ministério Público do Estado (MPAC) para identificar possíveis violações à legislação:
“Todas as revendedoras serão notificadas para apresentação de documentos, sendo concedido prazo para apresentação de defesa. Caso seja constatada alguma abusividade, sujeitará a imposição de sanções nos termos da legislação consumerista”, declarou.
A adoção de práticas de preços abusivas configura a violação do art.39, V, presente no Código de Direito do Consumidor (CDC). A pena pode resultar em detenção de 2 a 5 anos ou pagamento de multa.
