Com a reforma da Previdência, muita gente ainda tem dúvidas sobre acúmulo de benefícios e sobre quando podemos escolher qual benefício receber. Por isso, hoje vamos esclarecer de uma vez por todas quem pode receber o BPC, quem pode receber pensão por morte e como fica essa situação para quem recebe os 2 benefícios.
Veja também: Auxílio Brasil terá redução no valor para algumas pessoas neste mês
O BPC é o Benefício de Prestação Continuada, que provê sustento para as pessoas que não conseguem se manter sozinhas. Elas podem ser idosas ou pessoas com deficiência. Porém esse benefício não é considerado uma aposentadoria, e sim um benefício pago através do INSS para ajudar quem não tem condições de se manter e de ter uma vida mais digna.
Esse benefício consiste no pagamento de um salário mínimo e é ofertado para pessoas que não têm condições de se sustentar, ou de ser sustentado pela família.
Já a pensão por morte ocorre quando um membro da família que era responsável pelo sustento daquele grupo familiar vem a falecer. Visando não deixar os membros desamparados, os familiares dependentes podem solicitar a pensão por morte.
Recebo BPC, posso receber pensão por morte?
Se por acaso você receber BPC e algum membro da família que recebia aposentadoria vir a falecer, você pode, sim, receber a pensão por morte, porém terá que escolher entre um dos benefícios, de acordo com o que for mais vantajoso para você.
Você não poderá acumular os dois benefícios, então terá que escolher se quer receber a pensão por morte ou o BPC, podendo, inclusive, escolher o de maior valor.
Recebo o BPC, se eu falecer, meus dependentes vão receber pensão por morte?
Não. Como já esclarecemos anteriormente, o BPC não é uma aposentadoria, mas sim um benefício concedido a quem não tem condições de prover seu próprio sustento. Portanto, caso alguém que receba o BPC venha a falecer, os dependentes não receberão pensão por morte.
Caso ocorra de os dependentes também não terem condições de se manter esse benefício, eles deverão entrar com um novo processo de pedido de BPC para solicitar para si próprio, sendo que o fato de outro dependente receber o BPC anteriormente não vai afetar em nada o recebimento desse outro benefício.
Por que não posso receber os 2 benefícios?
Depois da reforma da Previdência, ficou estabelecido que não poderia haver o acúmulo de pensão, sendo que cada um pode receber apenas um benefício, não sendo possível receber o BPC e a pensão por morte.
Porém, caso a pessoa que faleceu recebesse algum outro tipo de benefício que não fosse concedido pelo INSS, como alguma aposentadoria por previdência privada, nesse caso a pessoa pode, sim, acumular o BPC e também a pensão por morte, que nesse caso não é ofertada pelo governo.
Outra exceção a essa regra é para quem recebe benefícios decorrentes de atividades militares. Normalmente, quem tem um cônjuge ou é dependente de alguém que se aposentou de atividades militares possui alguns benefícios extras e inclusive pode acumular alguns benefícios, como pensão por morte e BPC.
Se você ainda tem dúvidas a respeito dos seus direitos, é melhor procurar o INSS ou algum escritório de contabilidade da sua confiança para esclarecer todas as informações necessárias e tirar todas as suas dúvidas a respeito do benefício.
