A menos de 30 minutos para o prazo final do julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um pedido feito pelo ministro Kassio Nunes Marques pode fazer com que a discussão sobre o tema recomece do zero no Supremo Tribunal Federal (STF).
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O requisição do ministro fará com que com que o processo saia das arestas do plenário virtual e passe a ser julgado no plenário físico. Dito isso, a decisão atrasa cada vez o julgamento sobre a revisão vida toda do INSS, tema de grande repercussão nacional e bastante aguardado pelos beneficiários da autarquia.
O que é a revisão da vida toda do INSS?
A revisão da vida toda é uma ação judicial que autoriza segurados de incluir todas as suas contribuições no cálculo do INSS, inclusive aqueles feitas antes da criação do Plano Real, em 1994. O intuito é permitir que a renda previdenciária do cidadão aumente de forma justa.
Julgamento enfrentará um novo recomeço
Quando passou em plenário virtual, o tema, de número 1.102, dava o parecer favorável aos aposentados. Dos 11 ministros que haviam votado, 6 estavam a favor do pedido de revisão, o que garantiria a constitucionalidade da ação. O governo, por outro lado, ressaltou que a aprovação da medida geraria um gasto de R$ 46 bilhões em dez anos.
Agora, com o pedido de Nunes Marques, existe a possibilidade de uma reviravolta no caso. O que acontece é que um dos ministros a favor da medida, Marco Aurélio, que também é seu relator, aposentou-se e não poderá mais dar o seu voto.
Além do ministro Marques, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) , quem também deve dar o seu voto é o ministro André Mendonça, substituto de Marco Aurélio, também indicado pelo chefe do executivo ao cargo.
