O Auxílio Brasil chegou para substituir o Bolsa Família, mas muita gente ainda tem dúvidas do que pode ou não fazer recebendo o benefício. Por exemplo, algumas pessoas se perguntam se podem regularizar a sua situação de autônomo sendo MEI, e mesmo assim continuar recebendo o benefício, ou se pelo fato de terem uma empresa aberta perderiam o benefício automaticamente.
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Outra dúvida comum é se quem trabalha com carteira assinada ou até mesmo de forma informal também pode receber o Auxílio Brasil.
O que é o Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é um benefício que substitui o Bolsa Família. Quem já recebeu o Bolsa Família receberá automaticamente o Auxílio Brasil. Um pré-requisito para ser contemplado com o benefício é uma situação de pobreza ou pobreza extrema.
Para melhor compreensão, os extremamente pobres são aqueles com renda familiar de até R$ 105 per capita.
Já os pobres são aqueles que recebem até R$ 210. Para que os pobres recebam assistência, eles também devem atender a outros requisitos, como ter alguma grávida em casa ou alguém com 21 anos incompletos. Além disso, as seguintes famílias têm direito ao benefício:
- Com integrantes em situação de trabalho infantil;
- Membros que foram libertados de condições que se aproximavam do trabalho escravo;
- Quilombolas;
- Indígenas;
- Trabalhadores na área de material reciclável;
- Outras categorias, com autorização e apoio do Ministério da Cidadania.
Auxílio Brasil x Auxílio Emergencial
Um dos motivos da dúvida é em relação à confusão em relação ao Auxílio Emergencial, que foi disponibilizado durante a pandemia.
Esse auxílio foi destinado somente para quem era trabalhador informal e para quem estava desempregado ou ficou desempregado durante a pandemia. E, como todos são benefícios do governo, algumas pessoas ficaram confusas em relação aos seus direitos.
Trabalhador com carteira assinada pode receber o Auxílio Brasil?
Sim, desde que cumpra os pré-requisitos de renda familiar. Ou seja, se na sua casa você é o único trabalhador, se recebe um salário mínimo e tem ao menos 6 pessoas morando com você, como seus dependentes, e se a renda per capita é de cerca de R$ 202. Isso significa que vocês estão na linha de pobreza e, desde que tenha algum menor de 21 anos na família ou alguma gestante, poderão receber o benefício normalmente.
É importante ressaltar que a renda deve ser calculada contando com todos os integrantes da família que têm alguma renda, e não somente uma das rendas.
Caso na família tenha algum MEI, por exemplo, isso não impede o recebimento do auxílio, mas os recebimentos do MEI também devem entrar na conta na hora de calcular a renda per capita.
