O 14º salário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ao que tudo indica, não será mais liberado agora em março de 2022. Esse projeto está em pauta na Câmara dos Deputados desde o ano de 2020, mas para que finalmente possa entrar em vigência uma grande e demorada tramitação é necessária.
Veja também: INSS libera R$ 1.212 para novo grupo. Confira quem recebe
O Projeto de Lei 4367/20 visava a um possível pagamento do 14º salário em 2020 e outro pagamento em 2021. Entretanto, devido à demora na movimentação do projeto, os prazos expiraram e os pagamentos foram transferidos para março de 2022 e março de 2023.
Contudo, para que o 14º salário pudesse ser lançado neste mês de março de 2022, o benefício deveria ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ou seja, devido à data atual, é praticamente impossível que o benefício seja liberado agora.
Como funciona o benefício do 14º salário do INSS?
O criador do projeto é o deputado Pompeo de Mattos e, segundo ele, o intuito do benefício é conceder um salário extra aos que já são beneficiários do INSS, visto que, nos anos de 2020 e 2021, o 13º salário foi pago de forma antecipada, deixando todos os segurados desamparados no fim dos respectivos anos, devido à pandemia da covid-19.
Caso o projeto do 14º salário seja aprovado, ele será destinado apenas aos segurados do INSS que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença);
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente.
Contudo, o 14º salário não poderá ser recebido por aqueles que já recebem os seguintes benefícios:
- Benefício de prestação continuada;
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Já no que diz respeito ao valor do 14º salário, esse é limitado a dois salários mínimos vigentes, referente aos anos de 2022 e 2023. Dessa forma, caso a liberação do 14º salário ocorresse ainda este ano, o valor seria de R$ 1.212, mas sofreria um reajuste no ano de 2023 de acordo com o piso salarial vigente.
O referente pagamento da Previdência Social concede à população brasileira diversos benefícios no caso do afastamento do serviço, seja por idade ou por motivo de doença.
Além do mais, o pagamento proporciona uma certa segurança financeira para as pessoas da família que dependem do trabalhador, no caso de seu falecimento, ou caso ele seja preso por algum motivo.
