O Ministério da Cidadania publicou uma portaria normativa no Diário Oficial da União confirmado a liberação de um novo auxílio de R$ 65 para todo o Brasil. Os procedimentos para verificação de quem tem direito aos repasses já começou, e devem ser concluídos em breve.
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Para ter acesso às parcelas, é preciso estar grávida e inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). As famílias beneficiárias do Auxílio Brasil são o principal público-alvo do novo benefício.
Chamado de Benefício Composição Gestante (BCG), ele será pago em nove parcelas mensais consecutivas, seja que for o estágio da gravidez. Isso significa que mesmo que a mulher já esteja com a gestação avançada, receberá todas as parcelas até completar nove no total.
A portaria também deixa claro que em caso de aborto, os repasses não será suspensos como forma de ajudar a beneficiária na recuperação.
Famílias com mais de uma grávida terão direito a mais de um BCG, já que não há limite estabelecido por unidade familiar. Contudo, cada gestante só poderá receber um auxílio. Após finalizados os pagamentos, a mulher só poderá a voltar a solicitar o BCG depois de 12 meses, a contar do depósito da última parcela.
Liberação do BCG
O Ministério da Saúde usará dados do Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para informar a relação de beneficiárias ao Ministério da Cidadania. Ou seja, a seleção será feita de forma automática.
Até o momento, não há detalhes sobre quando os pagamentos do novo auxílio terão início. A previsão é de que isso ocorra já nos próximos meses.
