No começo deste mês de março o Governo Federal realizou a aprovação de um novo auxílio, o Benefício Composição Gestante (BCG), um tipo de auxílio extra que concederá R$ 65 a mais para as gestantes que estão cadastradas no CadÚnico e recebem o Auxílio Brasil.
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No início, o Governo Federal ainda não disponibilizará um cadastro para o recebimento do Benefício Composição Gestante. Isso quer dizer que as mulheres que podem vir a receber o novo auxílio terão seus cadastros do CadÚnico analisados pelo Governo, para definir aquelas que têm dinheiro a receber o Benefício Composição Gestante.
De toda forma, as mulheres gestantes que forem selecionadas para receber o novo benefício e que já recebem o valor de R$ 400 pago pelo Auxílio Brasil passarão a receber o adicional de R$ 65 até o final de suas gestações.
Mas existe uma diferença desse auxílio para os demais. Enquanto os outros são limitados a uma pessoa por família, o Benefício Composição Gestante não possui restrições, ou seja, se houver mais de duas mulheres gestantes em uma família, todas elas podem ser selecionadas para receber o novo benefício.
O Ministério da Cidadania realizou uma publicação dizendo que, se após 12 meses uma mesma mulher ficar grávida novamente, ela poderá receber o benefício de novo sem nenhum problema.
Além disso, o benefício é pago para cada mulher gestante durante o período de 9 meses, independentemente de quanto tempo de gestação ela estava quando começou a receber as parcelas do Benefício Composição Gestante.
Como o pagamento do Benefício Composição Gestante será realizado?
Como mencionado, cada mulher gestante receberá um total de 9 parcelas no valor de R$ 65. Assim sendo, a partir do momento que a gestante é identificada no sistema do CadÚnico, ela começa a receber o valor do novo auxílio juntamente com o que recebe do Auxílio Brasil.
Passados os 9 meses de recebimento, o Benefício Composição Gestante é automaticamente cancelado e a beneficiária volta a receber apenas os R$ 400 do Auxílio Brasil.
O sistema responsável por identificar quais mulheres gestantes poderão receber o novo benefício é o Sistema de Benefícios aos Cidadão (Sibec). As possíveis beneficiárias poderão ser identificadas pelo sistema das seguintes formas:
- Através do registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB);
- Ou pela rotina que a gestante já possui no sistema de saúde de acordo com os acompanhamentos que realiza.
É importante ressaltar que o principal responsável por repassar as informações a respeito das gestantes que podem receber o Benefício Composição Gestante é o Ministério da Saúde.
