O feriado de Tiradentes será comemorado na próxima quinta-feira, 21, e muitas cidades aproveitaram para emendar a sexta-feira e realizar as comemorações de Carnaval até domingo. Nas maiores capitais do país, a folia foi adiada para este mês em razão da situação da pandemia.
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Rio, São Paulo e Belo Horizonte são alguns exemplos de locais onde a sexta será ponto facultativo. Isso significa que a empresa é responsável por decidir se libera ou não o funcionário de suas atividades.
A ausência injustificada do trabalhador pode acarretar na aplicação de penalidades, uma vez que a data é considerada um dia de trabalho normal. Entre elas estão descontos no salário e até demissão.
Por outro lado, se a empresa decidir dar folga aos funcionários na sexta, os termos devem ser devidamente acordados. O empregador precisa deixar claro se o trabalhador deverá oferecer alguma contrapartida, como usar seu banco de horas para folgas, por exemplo.
“Caso o empregador opte pela folga, nos dias em que não são feriados decretados, ele pode tanto descontar do banco de horas, quanto compensar em outras datas, desde que haja acordo ou convenção coletiva (acordado com o sindicato) ou acordo individual (diretamente com o funcionário)”, diz advogada trabalhista Ingrid Queiroz, da PDK Advogados.
Se a empresa precisar que o empregado trabalhe no dia do feriado, ela pode exigir sua presença. No entanto, ele tem direito a receber horas extras ou folga compensatória em troca.
