Na próxima quinta-feira, 21, comemora-se o Dia de Tiradentes. A data faz menção à morte do mártir da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier, que recebeu a alcunha de Tiradentes por atuar na época como dentista.
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No calendário de 2022, o Dia de Tiradentes é considerado um feriado nacional, comemorado no Brasil desde 1965. Inclusive, em cidades mineiras como Ouro Preto e São Jose del Rei, são realizadas celebrações em memória do inconfidente todo dia 21 de abril.
É feriado ou ponto facultativo?
O Dia de Tiradentes é feriado nacional e não ponto facultativo. Portanto, de acordo com a lei 662, de 1949, “só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis“.
Dito isso, o colaborador que exercer sua função no feriado terá de receber o valor da hora em dobro. Outra alternativa é a empresa conceder a folga ao trabalhador em um outro dia como forma de compensá-lo pelas horas trabalhadas no feriado.
Além disso, algumas empresas podem oferecer ponto facultativo na sexta-feira, 22. Neste caso, a decisão de trabalhar é do empregado.
Mas se a empresa não decidir emendar os dias de folga, e o funcionário não comparecer no dia seguinte ao do feriado, ele pode receber uma advertência e, em casos mais sérios, até perder o emprego.
