O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o mesmo que o CPF de cada cidadão brasileiro. Seja por qual for o motivo, a dúvida de muitos empresários é se existe uma forma de reativar um CNPJ que deixou de ser usado por um período. Se essa é a sua dúvida, veja o que fazer.
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O CNPJ é o número que identifica toda empresa para a Receita Federal. O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, tem um CNPJ que formaliza o negócio.
Reativar o CNPJ
Assim como acontece com o CPF, o CNPJ deve ser considerado regular para que as empresas possam seguir com determinados serviços.
O CNPJ fica irregular quando o empresário deixa de pagar os impostos, por exemplo. Tudo isso impede a emissão de notas fiscais e impossibilita que as empresas consigam um empréstimo bancário. Outras limitações também complicam a vida das empresas que estão com o CNPJ irregular.
Antes de tudo é preciso corrigir os débitos com a Receita Federal para reativar um CNPJ. Só é possível voltar a usar um cadastro jurídico se ele estiver suspenso. Isso porque nos casos em que o CNPJ já foi baixado, a empresa deixa de existir para a Receita Federal. Nesses casos não é possível reativar o número de cadastro.
Em muitos casos, para reativar um cadastro é necessário contar com a ajuda de um contador. Só depois de acertar todas as pendências e estar com todos os impostos em dia é que se torna possível a reativação.
Se você não sabe qual a situação do cadastro da sua empresa, consulte no site da Receita Federal. E mesmo quem não tem o interesse em reativar o CNPJ, a orientação é eliminar todas as pendências para que o CPF vinculado não fique comprometido.