O calendário de feriados do brasileiro conta com duas datas importantes neste mês de abril. No próximo dia 15, comemora-se a Paixão de Cristo (Sexta-Feira da Paixão) e, seis dias depois, no dia 21, celebra-se o dia de Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira.
Leia mais: Confira as datas dos feriados nacionais em 2022
Com a pandemia e algumas mudanças no formato de atender aos feriados de algumas empresas, muitos trabalhadores estão na dúvida se as datas comemorativas em questão são de fato feriado ou apenas ponto facultativo.
A resposta para essa pergunta é simples: ambas as datas estão incluídas na lista de feriados nacionais e não são consideradas ponto facultativo. Entenda mais abaixo!
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
A diferença entre os dois termos é bem simples. É considerado ponto facultativo a data comemorativa em que o empregador decide se concederá dia de folga ou não aos seus funcionários. Podemos citar como exemplo as celebrações do Carnaval deste ano, que, em razão da pandemia, acabou sendo cancelado nos estados.
No entanto, quando o assunto é feriado, estamos falando de uma data decretada e oficializada nos calendários nacional, estaduais e municipais, o que torna obrigatória a dispensa do trabalhador das suas atividades nestes respectivos dias.
Mas em certas situações, a lei autoriza que a empresa funcione inclusive nos feriados. Neste caso, antes de mais nada, é preciso verificar se o estabelecimento se enquadra na lista de serviços em que o trabalho é autorizado nessas datas. Se não for, e mesmo assim o trabalhador for requisitado ao seu posto, ele deverá ganhar mais pelo dia.
Calendário completo de próximos feriados nacionais
Veja a seguir a lista de datas comemorativas que são feriado em 2022:
- 15 de abril: Paixão de Cristo;
- 21 de abril: Tiradentes;
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro: Independência do Brasil;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro: Finados;
- 15 de novembro: Proclamação da República;
- 25 de dezembro: Natal.
