O salário mínimo terá um novo reajuste no início do próximo ano, conforme previsto pela legislação brasileira. O objetivo dessas correções anuais é evitar queda no poder de compra da população, ou seja, assegurar que o trabalhador consiga consumir no mesmo nível que já consome.
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O cálculo do reajuste é feito com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em seu último relatório, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia elevou sua expectativa para a taxa, que passou de 4,25% para 6,7%.
Se o percentual for confirmado, o salário mínimo chegará a R$ 1.293 em 2023. O acréscimo é de R$ 81 em relação aos R$ 1.212 pagos atualmente.
Vale lembrar que essa é apenas uma previsão parcial, uma vez que o valor deve continuar subindo até o fim do ano. Desde 2019, o governo oferece apenas o suficiente para cobrir as perdas com a inflação, mas não oferece aumento real no piso nacional.
De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o mínimo ideal para suprir todas as necessidades de uma família de quatro pessoas é de R$ 5.997,14. O levantamento é referente a janeiro deste ano.
Impacto em benefícios
A mudança no salário mínimo também impacta benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. Hoje, dos 36 milhões de segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), 24 milhões recebem um salário mínimo por mês e têm sua renda reajustada anualmente com base no mesmo percentual adotado para os trabalhadores.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é outro programa que muda de valor com o novo piso nacional. A iniciativa oferece um salário mínimo por mês para famílias de baixa renda compostas por algum idoso com idade superior a 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade.
Os efeitos do reajuste ainda chegam ao seguro-desemprego e ao abono salarial PIS/Pasep. No caso deste último, o cálculo é feito sobre o valor do salário mínimo, sendo 1/12 do piso nacional por mês trabalhado no ano-base.
