Muitos auxílios são disponibilizados para diversos tipos de pessoas nos dias atuais, ainda mais depois do cenário pandêmico que vivenciamos no ano de 2020. Diante disso, o Governo está sempre investindo para melhor atender às famílias em situação de vulnerabilidade.
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A vulnerabilidade, no entanto, pode ser causada por diversos fatores. E além disso, outros tantos podem atuar deixando a situação cada vez pior, dependendo do local onde a pessoa vive e da qualidade de vida que ela possui.
Pensando nisso, investir em projetos de auxílio a essas famílias pode ser um fator ideal, visando deixá-las mais confortáveis e seguras perante às situações que estão vivendo ou, até mesmo, proporcionando melhores situações.
Auxílios que já existem
Hoje em dia, em nosso país, o governo disponibiliza diversos auxílios, incluindo INSS, Vale Gás, Auxílio Brasil e muitos outros que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de maneira significante.
Para ter acesso aos auxílios já existentes, por exemplo, o cidadão deve ser inscrito no CadÚnico, o Cadastro Único, que é o conjunto de informações sobre as famílias brasileiras e as situações que elas se encontram.
O novo auxílio
A Câmara dos Deputados começou a analisar, recentemente, a possibilidade de pagamento de um novo auxílio social para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. A ideia principal é pagar um salário mínimo por mês, R$ 1.212, para as pessoas que estão sofrendo com algum tipo de doença grave e que precisam de ajuda para a realização das atividades diárias.
Para receber o auxílio, ela não pode ter nenhum vínculo familiar existente, além disso, assim como funciona para os outros auxílio, o beneficiário deve estar inscrito no Sistema Único de Assistência Social. Cada cidadão que entrar no programa passará a receber R$ 1.212 por mês durante um período de 6 meses.
Caso a situação do doente não apresente melhora, o benefício pode ser renovado. A renovação pode acontecer de maneira seguida ou até mesmo intercalada, mas isso vai depender de cada situação. No entanto, em todos os casos, é necessário respeitar os limites de quatro liberações por pessoa.
Além disso, quando o cidadão sofre com uma doença de quadro é irreversível, ele passa a fazer parte do Benefício de Prestação Continuada.
Procedimento do Auxílio
O projeto ainda não está valendo oficialmente, ou seja, o cidadão ainda não pode fazer nenhuma solicitação no momento. No entanto, existe uma expectativa da votação ser feita ainda esta semana.
Caso o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados, ele seguirá para o Senado Federal. Se for aprovado, segue para o Palácio do Planalto, e cabe ao presidente, Jair Bolsonaro, vetar ou aprovar.