O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício que está em discussão desde o início da pandemia de Covid-19. O projeto apresentado na Câmara dos Deputados cria um abono extra para aposentados, pensionistas e outros segurados do órgão.
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A proposta tem como objetivo reduzir os impactos econômicos da crise na vida desses brasileiros. Além disso, a antecipação do 13º salário vai deixar milhões de segurados sem a renda com a qual tradicionalmente contam no final do ano.
A princípio, o plano era pagar o 14º salário nos anos de 2020 e 2021, mas o atraso na votação do projeto tornou impossível cumprir esses prazos. Se o texto for aprovado, novas datas são marcadas para a realização dos repasses de até dois salários mínimos por beneficiário do INSS.
Quem pode receber o 14º salário?
O benefício é destinado aos segurados de programas previdenciários, sendo: aposentadoria (qualquer tipo); pensão por morte; auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; e salário maternidade.
Até o momento, o PL foi aprovado em algumas comissões da Câmara, tendo passado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Após receber todas as aprovações necessárias na Casa, ele será encaminhado ao plenário do Senado.
Caso os senadores deem o aval para o texto sem nenhuma alteração, sua implantação passará a depender apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
