O governo federal criou uma série de medidas durante a pandemia de Covid-19 focadas em diferentes grupos, como trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade. Para muitos, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não receberam a atenção adequada.
Leia mais: Aposentadoria do INSS atende donas de casa?
Com o objetivo de atender a esses segurados, o deputado Pompeo de Mattos apresentou um projeto de lei na Câmara para criação do 14º salário. A proposta é pagar um abono extra, por dois anos, para essa parcela da população da qual muitas famílias dependem.
Em 2020, época em que o texto foi sugerido, o 13º salário do INSS havia sido antecipado, o que voltou a ocorrer em 2021 e também neste ano. Nesse sentido, a medida seria ainda mais importante para não deixar os beneficiários sem a tradicional renda no fim do ano.
Novidades sobre o projeto
O PL 4.367/2020 foi aprovado nas Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação da Câmara ainda n final de 2021. Desde então, nenhuma movimentação havia sido registrada em prol da implementação do 14º salário.
Entretanto, no dia 27 de abril, o deputado Ricardo Silva foi escolhido como relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A novidade gerou novas esperanças nos aposentados e pensionistas, já que a escolha pode acelerar a apreciação e aprovação do PL.
Se aprovada na Câmara, a proposta será encaminhada para análise do Senado Federal. Caso também receba o aval dos senadores, a criação do 14º salário do INSS passará a depender apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
