No Brasil, quem deseja obter o direito de dirigir precisa ter em mãos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mas nem todo mundo consegue solicitar o documento, principalmente em razão do preço cobrado pelo processo: em média R$ 3 mil, dependendo da região. Situação que pode mudar.
Leia mais: Confira os novos limites do Detran na pontuação da CNH
Tramita no Senado Federal, desde 2019, um projeto de lei de autoria da senadora Katia Abreu (PDT-RO) que busca facilitar o acesso à CNH pelos brasileiros. A proposta voltou a ser discutida pelos parlamentares, além de ter sido enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fim das aulas práticas e teóricas para tirar a CNH
De acordo com a proposta apresentada pela senadora, a ideia é colocar um fim à obrigatoriedade nas aulas teóricas e práticas oferecidas pelas autoescolas, diminuindo assim o custo do processo de obtenção da CNH.
Caso o projeto seja aprovado, o candidato à carteira de habilitação precisará apenas se submeter às avaliações, que continuarão sendo exigidas. A diferença é que não haverá mais a necessidade de o aluno atender a carga horária das aulas, que é comum hoje nas autoescolas.
“Cerca de 80% do custo total se refere à obrigatoriedade de frequentar aulas teóricas e práticas em autoescolas. Esse gasto, na maioria das vezes, é inviável para a maioria das famílias mais pobres em todo o país. Por isso, a proposta em epígrafe desobriga que o candidato à obtenção da CNH frequente autoescolas, seja para formação teórica ou prática”, destaca o trecho do projeto.
Como o cidadão vai tirar a CNH sem as aulas nas autoescolas?
Segundo a ideia defendida por Abreu, o intuito é que o candidato aprenda a dirigir com alguém da própria família. Mas ele também poderá se preparar com instrutores independentes, que precisam atender alguns requisitos para ajudar na preparação dos futuros condutores.
São eles:
- Possuir mais de 25 anos de idade;
- Ser credenciado junto ao Detran estadual;
- Ter pelo menos três anos de habilitação na respectiva categoria.
O Projeto de Lei 6485/19 está atualmente em análise pela CCJC. Caso seja aprovado, ele então seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Lembrando que para entrar em vigor ele também necessita da sanção presidencial.
