No final de março, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1472/2021, que propõe o pagamento do Auxílio Gasolina no valor de R$ 300 a motoristas mais pobres. Desde o anúncio da medida, muita gente quer saber a que ponto anda a proposta e quando ela entrará em vigor.
Leia mais: Nesta profissão sobram vagas e os salários são muito bons
Com a gasolina atingindo recorde na média de preço, além da subida de outros combustíveis no país, como o diesel, por exemplo, é extremamente aguardado lançamento de um benefício que ajude a suavizar o valor dos combustíveis por quem trabalha no trânsito.
Apesar de ter sido colocada em tramitação, a proposta ainda não traz os detalhes de como e quando serão feitos os pagamentos. O que se sabe que é o Ministério da Cidadania ficará encarregado por regulamentar os cadastros necessários para a operacionalização do auxílio, assim como acontece com os pagamentos de outros benefícios.
Do que se trata o Auxílio Gasolina?
De acordo com o texto do PL 1472/21, o benefício funciona como uma espécie de “auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”. O orçamento previsto com a sua implementação gira em torno de R$ 3 bilhões.
Quem serão os beneficiados com o Auxílio Gasolina?
Na prática, beneficiários do Auxílio Brasil, motoristas de aplicativos, taxistas e motociclistas são os grupos que receberão a ajuda. O valor estimado varia conforme a categoria de atuação, a saber:
- Motoristas autônomos do transporte individual, taxistas, motoristas de aplicativos, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos receberão a quantia de R$ 300. Para isso, eles devem apresentar rendimento familiar mensal de até três salários mínimos;
- Motoristas com habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1) receberão a quantia de R$ 100. Para ter acesso ao benefício, o rendimento familiar mensal também deve ser de até três salários mínimos.
No caso de motoristas de aplicativos e taxistas, será preciso apresentar documentação que comprove a permissão para prestar o serviço. O documento poderá ser emitido pelas prefeituras ou por meio da plataforma de transporte privado.
Mas, afinal, quando o Auxílio Gasolina vai entrar em vigor?
Até o momento, o projeto foi enviado para a Câmara dos Deputados, local onde precisa receber aprovação antes de seguir para a sanção presidencial. Neste caso, o presidente pode vetar ou sancionar totalmente a medida.
Em relação ao recursos, muitos parlamentares estão otimistas, pois a ideia é utilizar os dividendos da Petrobras pagos ao governo federal para bancar a nova ajuda. Caso isso se concretize, a estatal pode repassar cerca de R$ 14 bilhões à União, aumentando ainda mais as chances de implementação do Auxílio Gasolina.
