O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a medida que autoriza o pagamento de um auxílio financeiro à gestantes de todo o Brasil. O texto também cria regras para acesso ao dinheiro, cujo valor é de R$ 65.
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A ajuda recebeu o nome de Benefício Composição Gestante (BCG), a ser oferecido às mulheres grávidas com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Aquelas que também recebem o Auxílio Brasil também terão acesso ao novo recursos.
Auxílio de R$ 65 pelo BCG
O valor oferecido é de R$ 65 por mês, a ser pago durante os nove meses de gravidez. De acordo com as regras do benefício, os pagamentos serão liberados à mulher independente do estágio da sua gestação.
Ou seja, mesmo se a grávida estiver quase perto de dar a luz, ela também terá acesso aos repasses. Ainda conforme a portaria, os pagamentos devem acontecer regularmente, inclusive em casos de aborto. Neste caso, o intuito é ajudar a mulher na sua recuperação.
Além disso, não haverá limite de benefício por família. No entanto, caso a mulher volte a engravidar, ela só poderá receber o auxílio depois de 12 meses.
Como se inscrever no programa?
A seleção das gestantes será feita automaticamente, com ajuda do Ministério da Saúde. Isso porque serão utilizados os dados do Sistema Único de Saúde (SUS), que contém informações relacionadas às gestantes, como a realização do pré-natal, por exemplo.
Em relação ao início dos pagamentos, não foram informadas datas para isso. No entanto, a previsão é de que os repasses comecem logo nos próximos meses.
