Desde a quarta-feira, 25, os motoristas fluminenses começaram a solicitar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também em cartórios. A medida é uma ação do Detran do Rio de Janeiro em parceria com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-RJ).
Leia mais: Alerta Detran: Motorista notificado têm 48h para entregar CNH
Ambos firmaram um convênio que busca ampliar o atendimento à população e diminuir a demanda acumulada por conta da pandemia. A princípio, o serviço estará disponível em 16 cartórios da capital e também em outros municípios, como Maricá, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Petrópolis, Niterói e Nova Iguaçu.
A previsão é que no mês de junho outros 17 cartórios fluminenses também estejam capacitados para fazer este tipo de atendimento.
Quais serviços estão disponíveis?
A parceria do Detran-RJ e os cartórios possibilita que os cidadãos realizem dos seguintes tipos de serviços: renovação da CNH, emissão da primeira e segunda da habilitação, além da alteração de dados de categoria do documento.
Além da emissão, os cartórios também ficarão habilitados a emitirem a segunda vida carteira de identidade. Esse convênio entre o Detran-RJ e o Arpen-RJ é ancorado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Documentação necessária
Para o atendimento em cartório, não é necessário agendamento prévio. Basta o cidadão se dirigir ao posto portando os seguintes documentos: CPF, carteira de identidade original e o comprovante de residência.
O Documento Único de Arrecadação (Duda) deverá ser pago previamente no banco do Bradesco. Um taxa de conveniência de R$ 44,30 é cobrada pelos cartórios. Nessa quantia já está incluído o imposto, que pode chegar a 5% dependendo do município.
Em relação ao prazo de emissão do documento, os cartórios e o Detran-RJ oferecem até 15 dias após a solicitação. Lembrando que os atendimentos são presenciais e os horários de funcionamento dependem de cada unidade prestadora de serviço.
