Para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os brasileiros estão gastando cerca de R$ 3 mil com todo o processo, mas não sabem que 80% desse valor é cobrado pela autoescola por suas aulas de direção. E foi pensando nisso que a senadora Kátia Abreu criou um texto e o submeteu em um projeto de lei (PL) onde demanda o fim da obrigatoriedade dessas aulas para o processo de emissão da habilitação.
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O projeto foi aprovado pela Comissão do Senado Federal.
De acordo com a senadora, a medida influenciará na redução dos custos para tirar a habilitação, pois atualmente –como já mencionamos – o valor do processo de emissão do documento pode ultrapassar até dois salários mínimos em alguns estados brasileiros. Foi levantado que 80% dos valores cobrados são para pagar por essas aulas.
O alto valor na habilitação
O texto da senadora ressalta também que existem dois fatores principais que dificultam o acesso à CNH por parte da população no geral. O primeiro deles diz respeito às altas taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o valor exigido pelas autoescolas para a realização do curso prático e teórico.
Em outras palavras, a junção desses dois fatores acaba fazendo com que o indivíduo tenha um gasto de quase R$ 3 mil para obter a permissão para dirigir, o que dificulta para que os membros de famílias de baixa renda consigam tirar a carteira de motorista.
O que acontecerá se o projeto continuar sendo aprovado?
Em caso de aprovação completa, não será mais necessário frequentar os cursos teóricos e práticos da autoescola para tirar a CNH, tampouco fazer uso de entidades destinadas à formação de condutores para as categorias A e B.
Isso quer dizer que aqueles que optarem por não se matricular na autoescola deverão contratar instrutores particulares para realizar apenas a quantidade de aulas que forem necessárias para que o aprendizado se conclua. A partir disso, acredita-se que os departamentos de trânsito de cada estado deverão criar normas e testes ainda mais exigentes para o processo de exame dos candidatos.
Apesar de tudo, vale mencionar que tanto as provas teóricas quanto as provas práticas ainda serão requisitos básicos para que o indivíduo consiga obter a sua Carteira Nacional de Habilitação.
O projeto de lei tem chance de ser aprovado?
É uma possibilidade, embora tenha sido apresentado no ano de 2019 e só agora ter sido movimentado. A proposta ainda precisa passar por duas Comissões do Senado para, então, ser entregue à Câmara dos Deputados.
Na sequência, considerando a aprovação por parte dos deputados, a proposta seguirá para a sanção presidencial.
