O 14° salário, que é uma das medidas mais aguardadas pelos beneficiários do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social -, segue parado no Congresso, sem previsão de quando será aprovado.
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Em relação ao tema, existem dois projetos de lei, um que está sendo transmitido na Câmara dos Deputados, e outro que está sendo transmitido dentro do Senado, no entanto, o que parecer ser mais promissor é o da Câmara.
Isso porque, o projeto proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, PDT-RS, a partir de uma sugestão legislativa do advogado Sandro Lúcio Gonçalves, prevê o pagamento de duas parcelas do 14° salário.
Sendo assim, uma parcela estava prevista para ser paga em março deste ano, referente a 2020, enquanto a outra seria paga em 2023, sendo referente a 2021. No entanto, como o governo antecipou novamente o pagamento do 13° salário, o projeto ainda pode ser alterado para incluir mais uma parcela do 14°.
O projeto de lei do Deputado Pompeo de Mattos teve sua aprovação em duas comissões na câmara dos deputados em 2021: uma da Seguridade Social e Família, e a de Finanças e Tributações, porém, voltou à comissão de constituição e justiça, onde encontra-se estagnado.
Com a escolha de um relator na CCJ, o Deputado Ricardo Silva, o projeto teve sua transmissão acelerada, e pode ser apreciado nas próximas semanas, além disso, caso seja aprovado, ainda precisará passar por uma votação no plenário e, na sequência, pela análise do Senado e pela sanção do presidente Jair Messias Bolsonaro.
Novas medidas
Além de todas essas informações mencionadas acima, o projeto de lei, de autoria do senador Paulo Paim, que encontra-se no Senado, prevê que o pagamento do 14° salário seja feito em apenas uma parcela, referente ao ano de 2020.
Apesar das diferenças em relação às parcelas do pagamento, ambos os projetos argumentam que o benefício extra é necessário por conta da antecipação do 13° salário nos últimos anos. Isso porque, com a antecipação, aposentados e pensionistas acabaram ficando sem o dinheiro extra no final do ano, que é uma época marcada pelo aumento das despesas.
Além disso, a intenção do 14° salário é servir como um “auxílio emergencial” aos beneficiários do instituto, os quais também foram impactados pela pandemia, mas que até agora não receberam nenhum tipo de auxílio vindo do governo.
Qual o valor do 14° salário?
Cada um dos projetos de lei estabelece um cálculo diferente para o 14° salário. Em relação ao PL que encontra-se na Câmara, a expectativa é de que o valor máximo seja de dois salários mínimos, variando conforme o valor do benefício regular.
Já em relação ao PL do Senado, a estipulação foi de que o pagamento seja equivalente ao valor do benefício regular.
Quem pode receber o 14° salário?
Por fim, vale destacar que todos aqueles que têm direito ao 13° salário podem receber o 14°, ou seja, aposentados, pensionistas, os que recebem auxílio acidente, auxílio por incapacidade temporária e auxílio reclusão.
