Sendo um agregado familiar monoparental, pode obter uma cota extra do auxílio emergencial, que terminou no ano passado, agora em abril. Estão disponíveis até cinco parcelas desse auxílio, que beneficiarão cerca de 459 mil homens solteiros chefes de família.
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As autoridades decidiram que os benefícios serão pagos aos chefes de família que são pais solteiros, bem como às mães solteiras que não receberam o valor suplementar de R$ 1.200 durante todo o programa.
O projeto de lei (Lei 43/2021), aprovado em dezembro do ano passado, na Câmara dos Deputados, surgiu com o intuito de corrigir essa situação. Na época, os homens não conseguiram receber a dita cota dupla.
Estima-se que o Ministério da Cidadania libere valores que chegam a R$ 4,1 bilhões para 1,3 milhão de pais solteiros. O beneficiário poderá sacar a cota excedente em até 120 dias após ser depositado na carteira digital Caixa Tem.
A lei específica promulgada em julho de 2021 também autorizou pais solteiros a receberem o valor de R$ 1.200, que foi destinado apenas para mulheres chefes de família, que receberam o dobro do valor original do auxílio emergencial.
Aqueles que ganharam as primeiras parcelas do auxílio concedido em 2020 em até 45 dias após 1º de abril e entre 1º de agosto poderão receber a parcela extra do auxílio. Quem começou a receber o benefício após setembro de 2020 não terá automaticamente direito ao valor.
A parcela para novos beneficiários é retroativa e varia, dependendo de quando o beneficiário começou a receber o pagamento. Todo homem que se classifique como pai solteiro e cuidou sozinho dos filhos desde o início da pandemia é elegível para receber as novas parcelas.
As parcela dos novos pagamentos podem variar de R$ 600 a R$ 3 mil, isso vai depender dos valores que forem disponibilizados pelo Caixa Tem. Quem concedeu essas informações foi Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Como saber se tenho direito de receber?
O Ministério da Cidadania não informou ainda se já é possível fazer as inscrições e quando serão feitos os pagamentos das parcelas atrasadas do Auxílio Emergencial. O beneficiário que garantir a elegibilidade para o crédito do auxílio emergencial pode consultar suas informações por meio do portal Dataprev, a fim de verificar se tem ou não direito de receber os pagamentos.
Para ter acesso, basta informar o CPF, data de nascimento e o nome completo da mãe dentro da plataforma do Dataprev. Além disso, é necessário que o pai solteiro esteja cadastrado no CadÚnico.
