Segundo o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, devido à redução dos números de casos de covid-19 no Brasil, o país está pronto para sair do estado de emergência. Dessa forma, o retorno do auxílio emergencial se tornou ainda mais improvável para aqueles que ainda tinham alguma expectativa em relação ao benefício.
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Mas o que isso significa para os pagamentos do auxílio emergencial? De acordo com dados de saúde divulgados dentro do governo da Economia, conforme o próprio nome do artigo indica, o auxílio emergencial é dado apenas em estado de emergência.
Uma decisão do setor de saúde amplia a ideia de que o país está melhorando sua situação durante a pandemia. No final do ano passado, Paulo Guedes disse que haviam chances da volta do auxílio emergencial caso a pandemia no Brasil se agravasse. A decisão do ministro da Saúde corrobora isso: a crise não está se agravando.
Dentro da distribuição do Palácio Do Planalto, o auxílio emergencial foi desenvolvido para atender aos incapacitados em decorrência das paralisações de determinadas empresas iniciadas em vários estados. O objetivo do programa era ajudar a diminuir a propagação da epidemia na sociedade brasileira no momento da liberação.
Devido à diminuição do número de casos, poucos serviços estão fechados atualmente. Por exemplo, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo vão realizar Carnaval no mês de Abril. Algumas cidades do Nordeste também decidiram promover a festa.
Auxílio Brasil continua
O Auxílio Brasil não é impactado de forma alguma pela decisão do Ministério da Saúde durante o curso de uma calamidade. Segundo o Governo Federal, esse programa foi criado para prevenir crises.
Portanto, mesmo que os números do coronavírus piorem ou melhorem, a condição do Auxílio Brasil não vai variar. Atualmente, o programa de alimentação auxiliar atende pouco mais de 18 milhões de pessoas. Todos recebem pelo menos R$ 400 por mês. As regras do Auxílio Brasil continuam até o fim deste ano. A partir de 2023, podem mudar.
Período de calamidade pública
Vale lembrar que o período de emergência que o Brasil vivia não permitia gastar além do valor previsto para o ano no orçamento. A decisão do Ministério da Saúde só eliminou ainda mais as chances de isso acontecer.
Muitos países passaram por um período em 2020 caracterizado por calamidade pública. A conclusão oficial do Congresso Nacional permitiu ao governo gastar além do teto de gastos permitido.
Foi justamente por isso que o Planalto conseguiu pagar benefícios de até R$ 600 e auxílio de até R$ 1.200. Os números caíram continuamente em 2021, porque na nova fase do programa a emergência nacional havia diminuído.
