O projeto de lei (PL) 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), institui o 13º salário aos beneficiários do programa Auxílio Brasil. O autor do projeto justifica que o pagamento representaria um ganho no valor anual de quase 10%.
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Pela proposta, os pagamentos do Auxílio Brasil seriam acrescidos de 50% nos meses de junho e dezembro. Isso ajudaria nos gastos das famílias beneficiadas, principalmente neste momento de elevada inflação que reduz ainda mais o poder de compra das famílias.
13º do Auxílio Brasil
O projeto de lei prevê o pagamento do 13º salário aos beneficiários do Auxílio Brasil como uma gratificação natalina. Da mesma forma como acontece para os empregados com carteira assinada, aposentados e pensionistas.
O pagamento seriam em duas parcelas, nos meses de junho e dezembro. O senador mineiro argumentou na justificativa do projeto que o 13º salário ajudaria a combater a pobreza das famílias beneficiadas pelo programa.
“Somente nas minhas Minas Gerais serão 1 milhão e 400 mil famílias beneficiadas pelo 13º no Auxílio Brasil, o que alcançaria indiretamente mais de 4 milhões de mineiros. Em todo o País, serão 17 milhões e 500 mil famílias afetadas, ou cerca de 50 milhões de brasileiros”, argumentou Alexandre Silveira.
Até o momento não existe nenhuma garantia de que o pagamento seja liberado para este ano. O que se sabe é que parte do Congresso Nacional defende a liberação do 13º do Auxílio Brasil.
A previsão é de que a decisão seja tomada até junho. Caso contrário o projeto não poderá ser votado por conta do início do período eleitoral, por proibir que a União tenha gastos extras.
Assim, o projeto ainda depende de aprovação na Câmara e no Senado, para só depois seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. E só depois disso é que seria definido o calendário de pagamento oficial do 13 salário do Auxílio Brasil.
Até que o projeto avance, as famílias que recebem o benefício aguardam ansiosas pela definição sobre um pagamento a mais do programa social.
