Por regra, os feriados nacionais são dirigidos por lei e se torna obrigatório suspender algumas atividades trabalhistas em todo o país. Assim, se tornando diferente do ponto facultativo, que o patrão pode decidir se dará folga para os trabalhadores ou não.
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Anualmente o Ministério da Economia é o responsável por publicar o calendário com os pontos facultativos e as datas dos feriados para o ano seguinte. Em 2022, a estimativa é que tenha 14 feriados nacionais e cinco desses feriados são pontos facultativos.
Além do mais, o único feriado prolongado foi em 15 de abril para que acontecesse a celebração da Semana Santa.
Quais feriados nacionais ainda vamos ter em 2022?
Entre os meses de janeiro e maio de 2022, tivemos três pontos facultativos e quatro feriados nacionais. Ou seja, o calendário deste ano ainda tem mais sete feriados nacionais, mas não tem previsão de feriados prolongados.
Falando de uma maneira geral, o calendário dos feriados nacionais possibilita que aconteça o planejamento e organização das rotinas produtivas de todo o país e afetam diretamente no funcionamento dos comércios e do setor de serviços.
O calendário também ajuda os funcionários a organizarem suas folgas e férias, principalmente em feriados prolongados.
Veja abaixo as datas comemorativas que ainda vamos ter neste ano de 2022:
Comemoração | Data | Categoria |
Corpus Christi | 16 de junho | Ponto facultativo |
Independência do Brasil | 7 de setembro | Feriado nacional |
Dia de Nossa Senhora Aparecida (Dia das Crianças) | 12 de outubro | Feriado nacional |
Dia do Servidor Público | 28 de outubro | Ponto facultativo |
Finados | 2 de novembro | Feriado nacional |
Proclamação da República | 15 de novembro | Feriado nacional |
Natal | 25 de dezembro | Feriado nacional |
Datas prolongadas
Conforme está previsto no calendário o próximo feriado nacional em 2022, será da Independência do Brasil, dia 7 e setembro. Porém, irá cair numa quarta-feira, e geralmente os feriados que caem no meio da semana, numa quarta-feira, não tem previsões de emendar com o resto da semana, ou seja, será somente um dia de descanso.
E da mesma maneira o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, que também é celebrado o dia das crianças, também vai cair numa quarta-feira, tornando impossível de haver feriado prologando.
Já para o dia do Servidor Público, a previsão é que somente setor privado permanece com as atividades normais, e o ponto facultativo este ano vai cair numa sexta-feira.
Apesar do ponto facultativo para servidores públicos, a lei é que os serviços essenciais como o atendimento de emergência à saúde e o setor de segurança, continuem trabalhando normalmente nos pontos facultativos e feriados nacionais.