Um projeto de lei apresentado no Sendo Federal pode criar mais uma exigência para os beneficiários do Auxílio Brasil. Chamadas de condicionalidades, elas tÊm como objetivo garantir a saúde e educação dos integrantes da família, especialmente de crianças e adolescentes.
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De autoria do senador Plínio Valério, o texto quer incluir a saúde bucal entre as condicionalidades do programa. Se aprovado, as crianças terão que ser acompanhadas por dentistas a partir dos primeiros anos de vida.
“Se a consulta com profissionais de saúde bucal passar a ser condicionalidade, as crianças poderão receber atendimento continuado desde o primeiro ano de vida, recebendo tratamento odontológico e orientações sobre higiene bucal. Esperamos estimular o aumento da procura por serviços odontológicos e, assim, reduzir a ocorrência de sérios agravos de saúde causados por uma má higiene oral”, explica o senador.
Segundo Valério, que é ouvidor-geral do Senado, a ideia foi apresentada no Portal e-Cidadania por Greice da Silva Garcia, moradora de Manaus.
Outras condicionantes
Atualmente, existem quatro compromissos a serem cumpridos pelos beneficiários do Auxílio Brasil:
- Frequência escolar mínima para crianças e jovens em idade escolar;
- Cumprimento do calendário vacinal para crianças menores de 7 anos;
- Acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, a cada 6 meses, dos filhos;
- Realização de pré-natal para gestantes.
