No início da pandemia de Covid-19, o deputado Pompeo de Mattos apresentou um Projeto de Lei para pagamento de um abono extra para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Após meses sem nenhum avanço, a proposta teve um novo desdobramento.
Leia mais: INSS deposita grana extra na conta de aposentados nos próximos dias
Conhecido como 14º salário do INSS, o texto já foi aprovado em algumas comissões da Câmara dos Deputados. Atualmente, ele está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde o deputado Ricardo Silva foi escolhido como seu relator.
14º salário do INSS
A proposta é liberar um abono extra para aposentados, pensionistas e beneficiários de outros auxílios do INSS. Ela contempla quem recebe os seguintes benefícios:
- Aposentadorias (todos os tipos);
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
Cada um dos 31 milhões de brasileiros atendidos por esses programas previdenciários poderá receber até dois salários mínimos (R$ 2.424). A ideia inicial é liberar os valores por dois anos para ajudar essa parcela da população, que recebeu pouca atenção durante a pandemia.
Pagamento tem data para ocorrer?
Se passar pela CCJC, o PL será encaminhado para votação no plenário no Senado Federal. Caso os senadores aprovem o texto sem modificações, ele será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Contudo, este é um ano eleitoral, e a implementação de um benefício como esse é proibida por lei. Sendo assim, é bem possível que a discussão sobre o 14º salário acabe ficando para o ano que vem, o que poderá fazer com o projeto perca sua força e até seja deixado de lado.
