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Lei estranha no Brasil: confira alguns exemplos bem estranhos

Confira uma lista para quem gosta de conhecer leis estranhas. O Brasil também tem suas peculiaridades em termos de legislação; confira essas curiosidades nacionais.



Você já deve ter ouvido falar sobre alguma lei estranha do passado em vários locais do mundo. Saiba que no Brasil também existiram e ainda existem algumas normas bem esquisitas.

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Conheça alguns exemplos de leis estranhas que já vigoraram no país. Inclusive, uma delas ainda encontra-se ativa, acredite se quiser.

Lei estranha no Brasil: melhores exemplos para te surpreender

Confira algumas das leis mais estranhas que existiram no Brasil:

– Lei que proíbe uso de camisinha

Em 1997, o prefeito Élcio Berti lançou o decreto número 82 daquele ano para proibir o uso de camisinha. A preocupação era o baixo índice de natalidade que a pequena cidade de Bocaiúva do Sul (PR) apresentava. O município tinha 9 mil habitantes, mas a lei foi revogada em 24 horas.



– Criação de pista para OVNI

Pois é, uma Lei Municipal de Barra do Garças (MT) foi publicada em 1995 e estabelecia um aeroporto para OVNIs. Ou seja, o local seria reservado para o pouso e decolagem de objetos voadores não identificados. O lugar ficava na Serra do Roncador, muito apreciada pelos ufologistas.

– Lei estranha estabelece crime mais caro aos domingos

É isso mesmo, existe uma lei estranha contra crimes ambientais aos domingos. Se esses delitos forem cometidos de domingo, a pena pode ser aplicada de maneira mais rígida. O motivo seria a menor quantia de fiscais trabalhando. A lei é do governo federal.

– Lei estranha proíbe melancia

Em Rio Claro (SP), a melancia foi proibida em 1894. O motivo seria a crença de que o fruto poderia transmitir doenças como a tifo e a febre amarela. Naquela época, ambas as enfermidades eram epidêmicas no país.

Esses são apenas alguns exemplos de regras estranhas que foram aplicadas no país. Com certeza existem outras leis que chamam a atenção e que podem existir até hoje. Alguns municípios pequenos contam com regras peculiares e bem fora do que é considerado convencional na legislação.




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