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Novidades sobre o abono extra: O que falta para a aprovação do 14º salário INSS?

Projeto de Lei apresentado há cerca de dois anos teve seu relator escolhido em comissão da Câmara dos Deputados.



Uma proposta apresentada no início da pandemia pode beneficiar milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Após meses sem novas movimentações, a proposta do 14º salário avançou na Câmara dos Deputados.

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O Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, prevê a criação de um abono extra para aposentados e pensionistas do instituto. O objetivo é evitar que a antecipação das parcelas do 13º salário prejudique as finanças desses cidadãos no final do ano, deixando-os endividados.

 

A novidade é que o deputado Ricardo Silva foi escolhido com relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Desde o dia 3 de maio, começou o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas e discussão sobre os detalhes do PL.

Próximos passos

O 14º salário do INSS foi aprovado anteriormente na Comissão de Seguridade Social e Família CSSF) e na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Se passar pela CCJC sem recurso contrário, ele será encaminhado ao plenário do Senado Federal.

 

Os senadores terão a possibilidade de votar a matéria e decidir se aprovam ou não a criação do benefício. Se tudo correr bem, os pagamentos passam a depender apenas da sanção do presidente da República.

É importante destacar que o abono extra é uma medida temporária voltada para aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. A princípio, os repasses deverão ocorrer por dois anos.




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