Desde o anúncio da liberação do FGTS extraordinário, muitos trabalhadores ficaram animados com a possibilidade de uma renda extra. Porém, todos os meses a Caixa Econômica Federal (CEF), faz a liberação do saque-aniversário para os trabalhadores que aderiram essa modalidade.
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E é justamente esses trabalhadores que estão sempre na dúvida se podem resgatar o FGTS extraordinário sendo optante do saque-aniversário. Vamos entender como funciona cada uma dessas modalidades antes de saber a resposta.
Saque-aniversário do FGTS
O trabalhador que optar por essa modalidade de saque-aniversário, não direito de resgatar o benefício caso seja surpreendido por uma demissão sem justa causa. O trabalhador também fica impedido de fazer a alteração no modelo de saque, retornando para o saque por rescisão, pelo período de dois anos.
Porém, mesmo que o trabalhador tenha optado pela modalidade de saque-aniversário, ele tem direito a multa rescisória de 40%, caso tenha sido demitido sem justa causa, sobre o valor depositado no fundo.
Uma vez ao ano, no mês do aniversário o trabalhador pode resgatar 50% do valor total depositado em contas de trabalhos anteriores ou do atual. O direito é concedido aos mesmo grupos de trabalhadores que fazem parte do FGTS no geral, como:
- Trabalhadores rurais, inclusive safreiros;
- Trabalhadores contratados em regime temporário;
- Trabalhadores contratados em regime intermitente;
- Trabalhadores avulsos;
- Diretores não empregados;
- Trabalhadores que desempenham atividades no lar;
- Atletas profissionais.
FGTS extraordinário
O calendário de saques começou no dia 20 de abril e vai até o dia 15 de junho. Estima-se que durante esse período, cerca de, 42 milhões de trabalhadores sejam contemplados pelo abono. O objetivo do Governo Federal é que com essa nova liberação os trabalhadores que estão inadimplentes e endividados, usem o saldo do FGTS para quitar ou amortizar as dívidas.
Para que ainda fique mais fácil de receber, os valores já estão sendo depositados diretamente em contas poupanças sociais digitais, que devem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Os trabalhadores que têm direito ao saque de até R$ 1 mil são aqueles que automaticamente teriam direito ao benefício nas ocasiões originais. Geralmente, aqueles que prestam serviços pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), gerando o recolhimento atual que compõe a conta ativa.
Optante do saque-aniversário pode resgatar o FGTS extraordinário?
Segundo o que já explicamos acima, o saque-aniversário da ao trabalhador o direito de saque de até 50% do saldo presente na conta. Ou seja, se depois de ter feito o saque-aniversário o trabalhador ainda tiver valores em sua conta do FGTS, ele também vai poder fazer o saque extraordinário de até R$ 1 mil.