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Quem tem direito ao salário extra de até R$ 2.424? Ele já foi aprovado?

Proposta pode liberar até dois salários mínimos para milhões de brasileiros que recebem benefícios previdenciários.



Novos desdobramentos da proposta que cria o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixaram milhões de segurados animados. O Projeto de Lei 4367/20, assinado pelo deputado Pompeo de Matos, prevê a liberação de até R$ 2.424 por pessoa.

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O texto que cria o também chamado ‘abono extra’ teve um relator designado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no final de abril. Essa foi a primeira movimentação do projeto, apresentado no início da pandemia.

Se for aprovado, cada beneficiário do INSS receberá uma espécie de 14º salário de forma excepcional, por dois anos. A princípio, o benefício seria liberado em 2020 e 2021, mas a demora na apreciação do PL levou ao adiamento dessas datas.



Quem recebe abono extra do INSS?

Mais de 31 milhões de pessoas serão contempladas pelo benefício, sendo elas titulares de aposentadorias (qualquer uma), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário maternidade.

Já os cidadãos que ganham renda de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Vitalícia, não terão direito ao 14º salário.

O que falta para a liberação?

Para se tornar realidade, o texto ainda depende de mais aprovações em outras comissões da Câmara, além do aval no plenário do Senado Federal. Se avançar no Congresso Nacional, ficará faltando apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro para a liberação dos pagamentos.




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