A pensão por morte é um dos benefícios concedidos por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício se caracteriza por um valor concedido para dependentes do contribuinte que já faleceu ou que tenha sido declarado como morto pela Justiça. Por isso, vale a pena se questionar se a união estável pode dar direito à pensão por morte.
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A união estável pode dar direito à pensão por morte ou não?
Como informado, o benefício é uma pensão para pessoas que dependiam financeiramente do contribuinte falecido ou declarado como tal. Este último caso ocorre mediante um desaparecimento prolongado e sem indícios de paradeiro da pessoa. Por isso, o objetivo da pensão por morte é dar amparo às famílias durante o processo.
Para que o familiar tenha direito ao recebimento do benefício, é preciso que a pessoa que faleceu estivesse contribuindo ou se enquadrasse como beneficiária quando morreu. Ao todo, além da união estável, existem algumas pessoas que podem receber o valor do INSS:
- Cônjuge;
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
- Filhos maiores de idade que possuam alguma incapacidade para trabalhar;
- Pais dos segurados;
- Enteado;
- Menor tutelado.
Quando a união estável pode dar direito à pensão por morte?
Embora não exista o item de união estável descrito acima, ela pode sim dar direito ao recebimento da pensão por morte.
Para que isso aconteça, é preciso que o familiar vivo comprove a união e a dependência financeira do falecido. Então, a união estável pode dar direito à pensão por morte se a o solicitante conseguir apresentar alguns requisitos:
- Testemunhas que comprovem a união;
- Certidão de nascimento do filho, caso haja;
- Comprovação de ambos dividiam a mesma residência;
- Escritura de um imóvel;
- Contas bancárias conjuntas;
- Certidão de casamento religioso;
- Registro de plano de saúde
- Testamentos;
- Seguros;
- Fotografias do casal e/ou de sua família como prova;
- Declaração de imposto de renda;
- Procuração ou fiança outorgada de forma recíproca.
Não são necessários todos os documentos de uma vez só, mas quanto mais provas melhor.
