A onda da frio que atingiu boa parte do Brasil está chegando em áreas produtoras de grãos, frutas, verduras e legumes. Para especialistas, culturas mais sensíveis a baixas temperaturas podem ter sua produção afetada, encarecendo os preços ao consumidor.
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Falando em inflação, o governo já tem uma nova previsão para o salário mínimo de 2023. Enquanto o novo reajuste é discutido, o TCU aprovou o uso do FGTS para compra de ações da Eletrobras, que está em processo de privatização.
Nos destaques desta sexta-feira, 20, confira também os detalhes sobre a decisão do STF de manter a punição para o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro.
Salário mínimo de R$ 1.310,17 em 2023
O governo federal aumentou sua previsão para o salário mínimo de 2023, em meio a um cenário de variações na inflação. A nova estimava da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia é que o piso salarial vai chegar a R$ 1.310,17 no ano que vem.
Em relação ao valor atual (R$ 1.212), o aumento é de R$ 98,17. Ele também está acima do previsto na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviada ao Congresso Nacional em abril, que era de correção para R$ 1.294.
A alteração foi necessária porque o reajuste do mínimo deve acampar a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No mês passado, a pasta da Economia projetava INCP de 6,7% para 2022, mas precisou elevar a projeção para 8,1%.
Caso a inflação registrada em 2022 fique acima desse percentual, um novo cálculo será necessário. Por lei, o reajuste do mínimo precisa garantir que não haja perda no poder de compra dos trabalhadores, embora o governo não seja obrigado a conceder um aumento real.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é referência para 56,7 milhões de cidadãos brasileiros. Um pouco menos da metade, ou 24,2 milhões, são segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Punição a motorista que recusar bafômetro é validada no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou a punição administrativa para o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. O julgamento finalizando ontem, 19, abordou três pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
Além dessas dos questões, os ministros também votaram a proposta para a criação de um limite de álcool diferente do zero para os condutores. A decisão deverá ser seguida por tribunais de todo o país, onde mais de mil processos aguardam um parecer da Corte.
O CTB prevê a aplicação de multa administrativa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo para quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa”.
Além de manter a constitucionalidade das normas atuais, os ministros mantiveram a legalidade da venda de bebidas em rodovias (10 votos a 1) e a tolerância zero para álcool ao volante (unanimidade).
“Há um consenso de que o melhor dos mundos é a tolerância zero”, disse o ministro Luiz Fux, relator das ações.
Os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Carmem Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gimar Mendes votaram com o relator. Nunes Marques concordou com a punição para quem recusar bafômetro, mas discordou da proibição da venda de bebidas nas estradas.
Aprovado uso do FGTS para comprar ações da Eletrobras
Os trabalhadores brasileiros poderão usar até 50% do saldo do seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) comprar ações da Eletrobras. A empresa está em processo de privatização, que deixará a União com 45% das ações.
Cada pessoa poderá investir a partir de R$ 200 em papeis da empresa, e para isso precisará ter ao menos R$ 400 de saldo. O teto para uso dos recursos do FGTS para esse fim é de R$ 6 bilhões.
Quem quiser participar terá que optar por uma administradora de Fundos Mútuos de Privatização ligados ao FGTS (FMP-FGTS), por meio do app FGTS ou agência da Caixa. Caso decida vender as ações no futuro, o saldo da transação retornará para as contas do fundo.
A oferta de ações da Eletrobras ainda depende do cumprimento de obrigações impostas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador norteamericano.
“Para o longo prazo, usar todo o dinheiro do FGTS para comprar ações da Eletrobras também é uma insanidade. Na minha perspectiva, os próximos meses vão ser mais de correção. É o momento de ficar na expectativa, mas não investir pesado. Quem quiser comprar um pouco de Eletrobras para fazer pequenos aportes para anos, tudo bem. Mas não pegar todo o patrimônio e comprar ações. Isso não é algo saudável”, opina o professor Anderson Domingos, fundador da Favos Invest.
Onda de frio encarece preços dos alimentos
Os agricultores do país já estão atentos à onda de frio que atingiu algumas áreas produtoras do Brasil. Quem mais teme os efeitos da queda na temperatura são os produtores de hortaliças, café, milho, banana e cana-de-açúcar, produtos considerados mais sensíveis.
Na hipótese de prejuízos às produções, o consumidor terá que pagar mais caro e consumir alimentos de menor qualidade. Tudo isso vai pressionar inda mais a inflação, que disparou nos últimos meses impulsionada por itens como café, frutas e legumes.
Batata, alface e tomate, por exemplo, não são resistentes a geadas, explica o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da USP. Não foram registradas quebras de safras até o momento, mas isso pode ocorrer com a continuidade da onda de frio.
“As hortaliças e os legumes já sofreram nas últimas geadas. O tomate e cenoura já vinham como produtos com altas significativas de preços e podem voltar a subir. O clima está frustrando todas as previsões da inflação. O café e a cana de açúcar também podem ser bastante afetados”, antecipa o economista e pesquisador do FGV IBRE, Matheus Peçanha.
