O pagamento do 14° salário aos beneficiários do INSS é um dos assuntos que mais está em alta nos últimos tempos. Apesar disso, muitas pessoas ainda não têm noção de onde surgiu o assunto. Foi pensando nisso que nós separamos alguns tópicos que, com certeza, te deixarão a par de tudo que está acontecendo.
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Qual é a ideia apresentada no projeto de lei?
Na verdade, existem dois possíveis projetos sobre o tema que estão atualmente em trâmite no Congresso. Um é de autoria do senador Paulo Paim enquanto o outro é de autoria do deputado Pompeo de Mattos, no entanto a sugestão legislativa partiu mesmo do advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
O que acontece é que, como sabemos, há muitas famílias que dependem da renda dos aposentados para viver nesse país, em outras palavras, muitas pessoas ficariam praticamente desamparadas sem o recebimento do tão aguardado 13° salário, já que o valor foi adiantado no ano de 2020.
Justificando o processo, o deputado Pompeo de Mattos afirmou que, especialmente por causa da pandemia, muitos aposentados deixaram de realizar diversos tipos de exames e acompanhamentos médicos graças risco de contágio.
Sendo assim, essa falta de acompanhamento e de realização de exames pode fazer com que doenças crônicas sejam agravadas ou que novas doenças sejam desenvolvidas, o que faz com que muitas pessoas tenham um gasto maior por conta dos medicamentos que precisam adquirir.
Pensando nisso, esse 14° salário poderá ser o responsável por diminuir o impacto negativo na situação financeira das pessoas aposentadas. Pensando sobre o assunto, foram criados esses dois projetos que já estão aguardando aprovação no Congresso Nacional.
Além disso, é claro que existem outras intenções por trás da medida, afinal de contas, o governo espera que esse auxílio extra tenha impacto na economia, servindo como uma injeção de recursos e auxiliando na diminuição dos prejuízos financeiros que a pandemia causou no nosso país.
Quanto os aposentados poderão receber no 14° salário?
Em relação aos valores, a ideia é que quem recebe até um salário mínimo tenha direito ao benefício com o mesmo valor, no entanto quem recebe entre um e dois salários, deverá receber o valor de um mais o valor proporcional a diferença entre o salário e o teto.
No entanto vale destacar que o cálculo do valor não faz parte do projeto de lei, porém o que se sabe é que o valor será limitado a dois salários mínimos para todo e qualquer beneficiário. Sendo assim, se você recebe R$ 5 mil de aposentadoria, irá receber apenas R$ 2.090 de 14° salário.
Quem terá direito?
Em relação às pessoas que terão direito ao 14° salário, podemos destacar:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Pessoas que recebem o auxílio reclusão;
- Pessoas que recebem o auxílio doença;
- Pessoas que recebem o auxílio creche.
Quando o benefício será liberado?
Já o que se sabe sobre a liberação do auxílio é que a intenção é que ele tivesse sido liberado no ano de 2020 e fosse pago em duas parcelas, o que já acontece com o 13° salário, no entanto as novas datas de pagamento só serão divulgadas após a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
