Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam desde 2020 a proposta que libera o pagamento do 14º salário. Atualmente, a medida está em discussão na Câmara dos Deputados, com possibilidade de sair de lá em breve.
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Há dois anos, os segurados esperam pela autorização da proposta, sem novidades desde muito tempo. A demora na análise do Projeto de Lei (PL) 4367/20 pelos parlamentares gera ansiedade no grupo de segurados da autarquia, que sofreram com a falta de recursos durante a pandemia.
Discussão a respeito do do 14º salário do INSS
No entanto, recentemente, um novo capítulo da aprovação da medida reacendeu as expectativas de milhões de beneficiários. Isso porque sindicalistas e parlamentares a favor do 14º salário do INSS realizaram uma audiência pública no dia 25 de maio para cobrar a aprovação da medida.
Na ocasião, foi solicitada a aprovação da medida em caráter emergencial. A presidente da Federação da Associação dos Aposentados do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, trouxe a tona os desdobramentos da reforma da Previdência, que também afetou a situação dos aposentados e pensionistas:
“A pandemia do aposentado não começou em março de 2020, não. A pandemia do aposentado começou com a reforma da Previdência em 2019. Aí a gente já começou a ver o empobrecimento das viúvas. O marido morria, ela já não recebia 100%, era 60%. Por quê? Por causa da reforma da Previdência.”
14º salário do INSS: aprovação está perto de acontecer?
Depois da cobrança que ocorreu no dia 25 de maio, o texto do projeto, que aguardava a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, pode receber um juízo final em breve.
O que faltava até então para que a medida fosse aprovada era o parecer do então relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP). A partir de agora, o projeto do 14º salário pode então ser votado na respectiva comissão, passando assim a cumprir sua primeira aprovação completa no Congresso.
Depois disso, o próximo passo será então a votação no Senado Federal, em plenário simples e, por fim, caso não sejam feitas alterações, o tramite será concluído com a aprovação ou veto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
