Mais da metade das capitais brasileiras já adequou suas legislações para receber a rede 5G, nova geração de internet móvel. O prazo para que as empresas que arremataram faixas de frequência no leilão ativem o sinal nessas cidades vai até setembro.
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Além da capital federal Brasília, outras 15 sedes estaduais cumprem a Lei Geral de Antenas. Ela determina a instalação de pelo menos uma antena para cada 100 mil habitantes do município. Confira as capitais que estão prontas para receber o 5G:
- Boa Vista (RR)
- Brasília (DF)
- Campo Grande (MS)
- Curitiba (PR)
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- Manaus (AM)
- Natal (RN)
- Porto Alegre (RS)
- Porto Velho (RO)
- Rio de Janeiro (RJ)
- São Paulo (SP)
- Recife (PE)
- São Luís (MA)
- Teresina (PI)
- Vitória (ES)
As cidades que ainda não entraram no padrão exigido pela legislação poderão, eventualmente, se apoiar no Projeto de Lei 8518. O texto, que já foi aprovado na Câmara aguarda análise no Senado, prevê autorização para instalação de infraestrutura de telecomunicações quando o órgão competente não se manifestar dentro do prazo de 60 dias sobre pedidos e concessões.
Isso significa, por exemplo, que a operadora que encaminhar uma solicitação para a prefeitura pedido autorização para instalar antenas e não obtiver resposta em 60 dias poderá realizar a instação de qualquer forma. Ou seja, o pedido será acatado “automaticamente”.
“Algumas legislações municipais precisam se adaptar à realidade atual para acelerar a implantação do 5G. E as capitais que já modernizaram suas normativas poderão rapidamente contar com os benefícios da nova tecnologia“, diz o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
O Ministério das Comunicações têm apoiado as administrações municipais no sentido de reduzir as barreiras que impedem a instalação de infraestrutura necessária. Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou um portal com dados, informações e minuta de Projeto de Lei para ajudar na formulação das regulamentações.
