A liberação do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um feito bastante aguardado pelos aposentados e pensionistas. Com a retomada na última semana do Projeto de Lei (PL) que concretiza o pagamento do benefício, muitos segurados estão com dúvida se já é possível antecipar o recebimento do dinheiro enquanto ele tramita no Congresso Nacional.
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De antemão, é preciso entender que o pagamento do 14º salário do INSS só poderá ser realizado assim que ele cumprir todas as etapas da tramitação, que, além da Câmara, também exige votação no Senado Federal e sanção presidencial. Tal processo pode acabar gerando confusão em muitos beneficiários, que já aguardam essa decisão há dois anos.
É possível antecipar o 14º salário do INSS?
Infelizmente, ainda não dá para realizar a antecipação do 14º salário. O que acontece é que o processo de aprovação do abono extra aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários elegíveis ainda está em processo de apreciação. Ou seja, ainda não há garantia de que ele de fato será autorizado para pagamento.
Quando falamos em “antecipação” de algum benefício, é preciso entender que o valor é adiantado na forma de empréstimo, que deve ser pago assim que o dinheiro usado como garantia saia. O que ainda não é possível dar como certeza no caso do 14º salário do INSS.
Andamento do 14º salário do INSS
A proposta que estabelece o 14º salário do INSS possui autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inicialmente, eram previstas parcelas nos anos de 2020 e 2021, porém, elas foram adiadas para 2022 e 2023, o que pode mudar dependendo da velocidade de aprovação. O valor estimado para pagamento chega a dois salários mínimos (hoje em R$ 2.424).
Recentemente, a proposta voltou a caminhar após o parecer positivo do relator e deputado Ricardo Silva (PSD-SP) enquanto esteve na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A decisão agora pode ser retomada nos próximos dias, com possibilidade de discussão em uma possível comissão especial sobre o tema.
