Foi anunciado nesta segunda feira, 6, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em desenvolvimento uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a reduzir os impostos cobrados sobre os combustíveis. Paulo Guedes, atual ministro da Economia, informou que a inciativa pode custar entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
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A medida propõe zerar os impostos federais cobrados sobre a gasolina e o etanol, o PIS/Cofins e Cide. Além disso, o governo federal declarou que se dispõe a compensar as unidades federativas que diminuírem ou zerarem o ICMS do diesel e gás de cozinha. O intuito é que a queda nos preços dos combustíveis aconteça até dezembro deste ano.
A compensação de parte da perda da arrecadação dos estados com a redução do ICMS será possível com a aprovação do projeto de lei em discussão no Senado Federal, e que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto limita em 17% a cobrança do tributo sobre os combustíveis, energia e setor de comunicações, tornando-os essenciais para a população.
Entraves para a aprovação
Apesar da proposta caminhar sem impedimentos até então, é aguardada uma posição contrária dos governadores. Mas para resolver essa situação, o governo pretende criar um subsídio feito para evitar a perda de arrecadação dos cofres dos estados. Em sua fala, Bolsonaro chegou a declarar que “todos devem dar a sua contribuição” quando o assunto é reduzir os preços dos combustíveis.
Sobre a votação no Senado Federal, que pode sofrer forte oposição, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou:
“Acolhemos as reivindicações do Poder Executivo, levaremos ao Senado Federal a apreciação do PLP 18, as propostas de emenda constituição para poder fazer valer essas iniciativas do Governo Federal”.
“Dentro do diálogo que é muito amplo no Senado Federal e buscar, então, o consenso que possa convergir os interesses da população, do Senado, da Câmara dos Deputados, do Poder Executivo, ouvindo também os estados da federação”, completou.
O ao ser questionado por jornalista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que poderão ser utilizados R$ 25 bilhões da venda Eletrobras para subsidiar a medida econômica, cujos efeitos podem aliviar a insatisfação da população em relação aos combustíveis, principalmente a dos caminhoneiros, grupo que vem sofrendo com as altas no preço do diesel em todo o país.
