Todas as informações sobre os contribuintes são acompanhadas por meio do CPF, isto é, o Cadastro de Pessoa Física. O documento é aceito em todo território nacional. O bloqueio do CPF por qualquer pendência que seja, é feito pela Receita Federal, mas o que leva a isso acontecer? Conheça as razões por trás da medida e saiba como evitar.
Leia mais: Passo a passo: como consultar pendências com a Receita Federal?
De acordo com as informações cedidas pela Receita Federal, entre os motivos de bloqueio estão as irregularidades no acerto de contas, assim como dados incorretos ou duplicidade dos mesmos. A pessoa que fica com o documento bloqueado encontra uma lista de pendências que afetam o dia a dia.
Bloqueio do CPF
Com o bloqueio do CPF, o cidadão fica impedido de abrir conta em banco, por exemplo, assim como também de comprar e vender imóveis. É impedido de emitir o passaporte e de fazer concurso público.
São realmente diversas situações que atrapalham a vida de qualquer pessoa.
Bem, já deu para notar que o bloqueio do documento traz uma série de limitações para aquele com inadimplências, por isso a consulta ao documento deve ser constante, pois isso permite que se regularize qualquer pendência antes que o cadastro seja bloqueado pela Receita Federal.
A consulta da situação do CPF é feita por meio do site da Receita Federal. Basta incluir o número do documento e a data de nascimento do cidadão em questão na aba de situação cadastral.
O site da Receita gera um documento emitido pelo Ministério da Fazenda. É ele que indica se existem pendências em relação ao CPF ou não. O bloqueio pela não declaração do Imposto de Renda está entre as mais comuns.
Algo mais que provoca o bloqueio do CPF são as informações inconsistentes. Quer um exemplo? Os dados desatualizados ou diferentes do que estão indicados na Justiça Eleitoral.
Isso quer dizer que, se a pessoa sofreu uma mudança de nome por causa de um casamento, ela precisa alterar os dados. O pedido de atualização pode ser feito online mesmo e no site da Receita Federal.
O bloqueio do CPF também acontece de forma automática, quando é confirmado o óbito do cidadão. Desde 2017 o cancelamento tem se dado no ato do registro de morte pelo cartório.
Se o cidadão não sabe como está o próprio CPF, basta fazer a consulta gratuita no site da Serasa. Lá também é possível conferir também o score e as dívidas existentes.