O preço médio nacional da gasolina atingiu o recorde de R$ 7,29 o litro na primeira semana de maio, mostra um levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em alguns postos do país, o preço do litro chegou a R$ 8,999.
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O aumento acelerado dos combustíveis tem preocupado os brasileiros, que já sofrem com a pressão da inflação sobre outros itens. Para tentar contornar a situação, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que limita a alíquota do ICMS a um teto de 17% em todo o país.
A expectativa dos parlamentares com a aprovação do texto é reduzir os preços nas bombas. Se ele sair do papel, quando custará um litro de gasolina no país?
Preço da gasolina após ICMS fixo
De acordo com o diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio, a medida traz um certo alívio para as cotações dos combustíveis, mas nada muito impactante. Em entrevista à CNN, o especialista afirmou que espera uma redução de R$ 0,48 em São Paulo, e de R$ 1,15 no Rio de Janeiro.
A queda deixaria o litro da gasolina no patamar médio de R$ 6,42 e R$ 6,65, respectivamente, nesses dois estados. Hoje, o a alíquota de ICMS cobrada em São Paulo é de 34%, enquanto no Rio é de 25%.
Teto para o ICMS
A proposta que proíbe o aumento do ICMS dos combustíveis para acima de 17% pode ser votada já na próxima terça (8) ou quarta-feira (9), afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho.
Segundo ele, que é relator do projeto na Casa, há boa vontade dos envolvidos, inclusive dos representantes dos estados. Além dos combustíveis, o texto também cria um limite para o ICMS de energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo.
