Zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até dezembro desse ano parece ser uma meta ambiciosa, já que mais de 1,6 milhão de pessoas ainda aguardam pela liberação de pedidos. Apesar isso, esse é o novo esforço anunciado pelo INSS durante um anúncio feito na Câmara dos Deputados.
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O compromisso foi assumido pelo presidente do INSS, Guilherme Serrano. Segundo ele, a quantidade em questão é referente apenas à solicitação inicial do benefício, ou seja, não inclui os pedidos de revisão.
Zerar a fila do INSS
De acordo com os dados divulgados pelo INSS, pelo menos 500 mil segurados da longa fila são pessoas com deficiência que estão tentando o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O processo para a liberação desse benefício pode ser ainda mais demorado, já que é preciso fazer uma análise de três etapas: administrativa, social e médica. Os interessados no BPC devem apresentar laudos e exames médicos que comprovem as limitações.
Vale lembrar também que a greve dos servidores do INSS, que teve fim em 20 de maio desse ano, tornou a espera dessas pessoas ainda maior. Entre os motivos da paralisação, está a cobrança de mais concursos públicos para completar o quadro de funcionários para que seja possível dar conta de toda a demanda.
Sobre essa cobrança, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, argumentou que um novo concurso será feito ainda nesse ano. Ele garantirá cerca de mil vagas para o INSS.
Desafio do INSS
O desafio de zerar a fila do INSS não é novidade. O instituto encerrou o ano de 2021 com cerca de 1,8 milhão de brasileiros aguardando pela aposentadoria, pensão e pelos demais auxílios que estavam em análise.
A justificativa do INSS desde então tem sido a falta de servidores públicos para analisar os processos, assim como a paralisação das perícias durante o período mais crítico da pandemia da COVID-19.
Em um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS criou o compromisso de analisar os processos no prazo máximo de 90 dias, bem como de fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, mas podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso.
Em novembro do ano passado, quando José Carlos Oliveira assumiu a presidência do INSS, ele prometeu zerar a fila até julho desse ano, mas Oliveira deixou o cargo em abril, então zerar a fila do INSS segue sendo uma meta até hoje.
