Uma boa parte dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode receber boas notícias muito em breve, pois o tão esperado e comentado 14º salário, que ajudará milhares de brasileiros diante do cenário econômico atual, poderá ser finalmente liberado para saque.
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Este salário extra é uma medida que foi proposta pelo Projeto de Lei 4367/20, criação do deputado federal Pompeu de Matos (PDT-RS), onde se fala sobre o pagamento de até dois salários mínimos para os beneficiários. Esse valor soma R$2.424 atualmente.
A medida segue por várias tramitações, mas em sua última, o texto que fala sobre a liberação do tão aguardado salário extra acabou por ganhar um relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde continua até o dia de hoje. Essa movimentação do projeto que visa a liberação do benefício aumenta e muito as chances de ele finalmente ser aprovado, assim como muitos brasileiros vêm sonhando há muito tempo.
Quem tem direito ao salário extra?
Se o benefício do 14º salário for aprovado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará o pagamento total de R$2.424 em duas parcelas no período de dois anos.
A princípio, era previsto que o benefício fosse pago entre 2020 e 2021, mas como está demorando muito para o projeto ser aprovado, as datas de pagamento terão de ser atualizadas assim que possível.
É esperado que mais de 31 milhões de pessoas recebam o salário extra. Os cotados para recebê-lo são os aposentados do INSS, aqueles que recebem pensão por morte e quem recebe algum tipo de auxílio (reclusão, acidente ou doença). Além desses, apenas aquelas pessoas que recebem salário-maternidade também terão direito.
Agora chamamos atenção para aqueles que recebe a Renda Vitalícia Mensal (RVM) ou o BPC: esses indivíduos não terão o direito de receber o 14º salário, visto que também não podem receber o 13º salário convencional.
Quando o salário extra começará a ser pago?
Antes que o pagamento do 14º salário seja finalmente liberado para começar a ser pago a esses beneficiários, duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam aprová-lo, pois somente depois é que o projeto pode prosseguir para a votação no Senado Federal.
Caso não ocorra nenhum tipo de alteração no texto, o projeto seguirá para o presidente Jair Bolsonaro, que poderá aprovar ou vetar o benefício completamente. Contudo, muitos parlamentares estão defendendo fortemente a proposta de pagamento do 14º salário, o que é um bom sinal.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), por exemplo, abraça a aprovação dessa proposta, porque acredita que irá ajudar muito todo o grupo de aposentados, além de dar uma boa alavancada na economia do país, que tem sofrido uma grande crise desde o auge da pandemia.
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