O Ministério da Cidadania irá disponibilizar um novo benefício às mulheres brasileiras. O anúncio da criação desse novo auxílio para mulheres cadastradas no CadÚnico e no Auxilio Brasil afirma que elas irão receber um valor de R$ 65 durante os meses de gestação.
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O Benefício Composição Gestante (BCG) será destinado às mulheres que estão grávidas e contam com cadastros nos dois benefícios citados acima. Essa iniciativa do governo serve para ajudar de alguma forma as gestantes durante os meses de gestação.
Os governantes esperam que esse benefício a mais possa vir a agregar à renda familiar em um momento tão especial.
Com a publicação autorizada pelo Governo Federal no Diário Oficial, o auxílio teve as suas regras de adesão divulgadas. Os governantes esperam atingir milhares de grávidas por ano em nosso país.
Benefício Composição Gestante (BCG)
Um dos pontos abordados durante a execução do projeto é que em qual momento a gestante pode passar a receber tal valor. As regras definem que as gestantes em qualquer mês de gestação e as mulheres que sofreram aborto por qualquer que seja o motivo continuarão a receber o beneficio.
Entretanto o governo limita o valor pago a apenas para uma gestação dentro do prazo de um ano, embora ele também libere o benefício para mais de uma gestante da mesma residência.
Quer um exemplo? Se duas irmãs ficaram grávidas no mesmo período e residirem na mesma casa, as duas podem optar pelo benefício, desde que estejam regularizadas no CadÚnico ou Auxilio Brasil. Elas podem fazer o uso do valor durante a gestação.
Após um ano do primeiro parto, a mulher pode solicitar novo benefício. Essa imposição visa não prejudicar outras grávidas que possam estar precisando de um valor adicional em seu orçamento.
Para poder contar com esse recurso durante a gravidez, a mulher precisa atender a alguns requisitos básicos:
- Nome completo da gestante;
- Número do CNS;
- Número de CPF;
- Data de nascimento;
- Data de atendimento;
- Situação de gestação;
- DUM;
- Data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM);
- Idade gestacional (até 42 semanas);
- Data de referência da linha de base (data de corte de dados do SISAB), sem prejuízo de outras informações que o MS julgue relevantes e que sejam relativas ao procedimento de cruzamento de dados com a base do CadÚnico.
Critério de avaliação
As gestantes serão selecionadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com auxílio do Ministério da Saúde. Essa seleção acontecerá de duas formas: a primeira é quando será feito um levantamento de necessidades e das cadastradas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
A segunda forma de seleção ocorrerá com o apoio do sistema de saúde, onde serão feitos levantamentos baseados na necessidade e condicionalidades de cada mulher.
E assim o governo espera ajudar cada vez mais as grávidas com o passar do tempo. Em relação às datas de pagamento do benefício, o Governo Federal irá ajustar o calendário conforme o número do NIS e datas do pagamento do Auxilio Brasil, tornando as datas únicas em cada caso.
