O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a portaria que confirma a liberação de um benefício no valor de R$ 65 à mulheres grávidas que estejam no Cadastro Único (CadÚnico) e inseridas em outros programas sociais já existentes.
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A medida recebeu o nome de Benefício Composição Gestante (BCG). O objetivo é que ele comece a beneficiar as gestantes do Auxílio Brasil, como forma de complementar a renda das famílias beneficiárias. Em tese, os grupos são formados de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema, ou seja, de baixa renda.
Quem vai receber a ajuda?
A princípio, serão beneficiadas as mulheres grávidas inscritas no CadÚnico e que recebem o Auxílio Brasil. Os pagamentos serão feitos durante todos os meses da gestação, no repasse de uma quantia de R$ 65.
Vale destacar que cada mulher grávida só poderá receber um BCG, mas sem limite de beneficiárias por família. Caso a mulher engravide novamente, o auxílio voltará a ser pago depois de um ano.
Qual o intuito da medida?
Em suma, a missão do programa é aumentar a proteção materno-infantil durante o período de gravidez, possibilitando que as mães consigam dar uma maior atenção às fases de desenvolvimento infantil.
Como se inscrever e participar?
Além de inscrição no CadÚnico, as mães serão selecionadas com base nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS), com ajuda do Ministério da Saúde. Neste caso, a identificação das beneficiárias será realizada de duas formas:
- Através de registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB); e
- Através de dados da rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades de saúde.
Sobre os pagamentos, o calendário com as datas de repasse devem seguir o cronograma do Auxílio Brasil, organizado de acordo com o número final do NIS de cada beneficiário.
