Depois de o governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciar a redução das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, também decidiu se adequar desde já à lei que estabelece um teto para a aplicação do tributo.
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A expectativa é que a redução no preço da bomba chegue à marca de R$ 0,85, no caso da gasolina. Além dos combustíveis, a limitação do ICMS nos estados também se aplica ao setores de energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
Redução imediata nos preços dos combustíveis
Conforme esclareceu o governo de Goiás, com a decisão, as novas faixas de cobrança entraram em vigor de maneira imediata. A partir de agora, o valor da alíquota modal do ICMS passa a ser de 17% para os itens considerados essenciais. No caso do gás de cozinha, por exemplo, foi mantida a alíquota de 12%, cobrada anteriormente e sem alteração.
A implementação do teto do ICMS reduz a cobrança de 30% para 17%, em se tratando da gasolina, em relação ao etanol, a queda será 25% para 17% e, no caso do óleo diesel, a alíquota passa de 16% para 14% – lembrando que o governo pretende calcular o imposto sobre a média de preços praticados nos últimos 60 meses até o dia 31 de dezembro.
Impacto nas bombas
A redução das alíquotas do ICMS vão gerar queda nos preços segundo o governo de Goiás. Os impactos nas bombas podem chegar de R$ 0,14 a R$ 0,85. O governo do estado estima que o litro da gasolina caia R$ 0,85, sendo a maior redução. No caso do etanol, a queda prevista é de R$ 0,38 por litro e o diesel de R$ 0,14.
No âmbito das telecomunicações, o ICMS também passa de 29% para 17%, bem como no setor da energia elétrica, em que a alíquota vai cair de de 25% para 17%, no caso de famílias mais carentes, e de 29% para 17% no caso dos demais consumidores. A previsão é que com a redução o governo deixe de arrecadar aproximadamente R$ 3 bilhões até o final de 2022.
