O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Vale para os combustíveis, como o diesel e a gasolina. Agora o que todo motorista quer saber é se as mudanças no ICMS devem reduzir de fato o preço nos postos de combustíveis.
Leia mais: Aprovado projeto que assegura auxílio-acidente ao contribuinte individual do INSS
Os combustíveis passaram a ser considerados itens essenciais. Por essa razão, os estados devem seguir um limite na cobrança do imposto, que ficará entre 17% e 18%. Antes alguns estados cobravam até 30% de ICMS, o que deixava os combustíveis ainda mais caros.
Mudanças ICMS
As mudanças no ICMS fazem parte das seguidas tentativas da equipe economia do presidente Jair Bolsonaro. A meta é conseguir frear os constantes aumentos nos preços dos combustíveis.
A preocupação está maior agora por se tratar de um ano eleitoral. É preciso conter a inflação e melhorar a popularidade de Jair Bolsonaro.
O limite no ICMS foi amplamente criticado pelos governadores, que alegam perda na arrecadação. O ICMS é um imposto estadual responsável pela maior parte dos tributos dos estados. A perda pode passar de R$ 83 bilhões.
Bolsonaro sancionou o projeto com vetos. Entre eles, sobre a compensação da União aos estados e municípios que registrarem grandes perdas.
Mesmo com a tentativa do governo, as mudanças no ICMS podem ter pouco impacto nas bombas. Na mesma semana da limitação do imposto, a Petrobras fez mais um anúncio de reajuste nos preços da gasolina e do diesel.
A alta é de 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel. Dessa forma, o mercado externo e o preço do petróleo e dos derivados continuam ditando as regras no Brasil. E o limite do ICMS tende a não ser capaz que evitar novos e consideráveis aumentos nos preços dos combustíveis.
